Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Liminar reconduz prefeita ao cargo

Justiça concede mandado de segurança a prefeita. Ela foi reconduzida ao cargo público, do qual está afastada há três dias

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Justiça concede habeas corpus para presos preventivos em operação do MP que apura fraudes em falências

Decisão foi publicada na última terça-feira; Liminar anterior, do STJ, já garantia a liberação de presos temporários na mesma operação.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Habeas corpus. Cautelar de separação de corpos. Lei Maria da Penha. Deferimento de liminar. Irresignação. Competência cível.

Pagamento de Ferrari é suspenso

O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.

Competência para cobrar dívida trabalhista após falência é da justiça comum

Liminar reverte decisões proferidas pelo juízo auxiliar de Execução do TRT da 2ª região, que

Prefeita de Barreiras (BA) tem até 12 de dezembro para recontratar profissionais de saúde dispensados

Pelo descumprimento de liminar, prefeita terá que restabelecer os contratos com os profissionais de

Empresário acusado de fraudar licitações no interior de SP continua a ser processado

relator entendeu não haver flagrante ilegalidade que justificasse a concessão da liminar

STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte

O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar

Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa

Os ministros concederam liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150, ajuizada pelo

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

Suspeito de homicídio qualificado pede libertação

Após ver negados pedidos de liminar em HCs impetrados no TJSP e no STJ, a defesa recorre ao STF, alegando que não há fundamentos na decisão

Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior

A liminar compromete sobremaneira a implementação da política de segurança pública tão necessária

Ministro do STF rejeita pedido de Lula para tirar de Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia

Dias Toffoli diz que pedido 'desbordou' decisão da 2ª Turma do STF, que retirou trechos das delações da Odebrecht do juiz.

Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Cezar

Supremo concede habeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos

Ele foi condenado a 30 anos de prisão por cinco diferentes crimes. Liminar permite que o ex-juiz recorra da condenação em liberdade.